Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 17/02/2020
PRO 82/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR A DANÇAS QUE ALUDAM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ESTADO DO PARANÁ. LEI DO COMBATE A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE NAS ESCOLAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: INFORMAÇÃO
Desde 13/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Boca Aberta Jr (Autor(a) principal)
- Do Carmo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/02/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 18/02/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/11/2021COAUTORIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/11/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/02/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 05/02/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 02/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/03/2026DESPACHO (PRESIDÊNCIA)
- 05/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026