Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 10/02/2020

PRO 64/2020

Ementa oficial

MENSAGEM Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE O VIDEOMONITORAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS CUSTEADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: LEI SANCIONADA

Desde 09/11/2021

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

10/02/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
11/02/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
18/02/2020CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
11/03/2020PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
16/03/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
14/04/20201ª DISCUSSÃO - RETIRADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
16/02/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
16/02/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EMERSON BACIL) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
18/02/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
17/03/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GALO) (COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO)
23/03/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
05/04/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E ASSUNTOS MUNICIPAIS)
08/06/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
09/06/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
15/06/20212ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
15/06/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
16/06/2021PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
17/06/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
22/06/20212º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
11/08/20213º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
11/08/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
17/08/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
17/08/2021DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
17/08/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
17/08/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
18/08/2021AUTÓGRAFO ENVIADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
18/08/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
06/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
09/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
09/11/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
09/11/2021LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)

Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026