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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 10/02/2020

PRO 56/2020

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Ementa oficial

ALTERA LEI N° 16.239, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CRIAÇÃO DE AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE PRODUTOS FUMÍGENOS, CONFORME ESPECIFICA.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 07/07/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 10/02/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 11/02/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  3. 10/08/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  4. 31/08/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  5. 04/10/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  6. 18/10/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  7. 25/10/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  8. 08/11/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  9. 23/11/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  10. 29/11/2022ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  11. 07/12/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO RICARDO ARRUDA) (GABINETE - DEPUTADO RICARDO ARRUDA)
  12. 07/12/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO RICARDO ARRUDA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  13. 07/12/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  14. 07/12/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  15. 12/12/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALEXANDRE CURI) (GABINETE - DEPUTADO ALEXANDRE CURI)
  16. 13/12/2022PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALEXANDRE CURI) (COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS)
  17. 16/12/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
  18. 16/12/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
  19. 29/03/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (GABINETE - DEPUTADO ARILSON CHIORATO)
  20. 30/03/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ARILSON CHIORATO) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
  21. 30/03/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
  22. 30/03/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
  23. 31/05/20231ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  24. 06/06/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  25. 06/06/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  26. 06/06/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  27. 06/06/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  28. 07/06/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  29. 07/06/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  30. 24/06/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  31. 24/06/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  32. 24/06/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  33. 07/07/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026

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