Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 10/02/2020
PRO 45/2020
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE PROMOÇÃO, APOIO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - INSTICAL, FUNDADA EM 06.04.2017, TENDO SUA SEDE À RUA JOÃO SGUÁRIO, 282, CIDADE INDUSTRIAL, CEP 81.170-000, CURITIBA, PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 25/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Artagão Junior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 11/02/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/03/2021PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 25/03/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/04/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/04/20212ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/04/20213º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/04/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALEXANDRE CURI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 19/04/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 19/04/2021ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 23/04/2021ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/04/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/05/2021LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/05/2021ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026