Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 10/02/2020
PRO 44/2020
Ementa oficial
ALTERA A LEI N° 16.385, DE 25 DE JANEIRO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA LEITE DAS CRIANÇAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 09/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
- Mauro Moraes (Autor(a) principal)
- Subtenente Everton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 11/02/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/03/2020NOTA TÉCNICA ACOLHIDA (CONSULTORIA LEGISLATIVA)
- 16/03/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/10/2020COAUTORIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/10/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/06/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 26/11/2025INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/01/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/01/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 09/01/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026