Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 11/02/2020
PRO 40/2020
Ementa oficial
ACRESCENTA O ARTIGO 1° - A E PARÁGRAFOS NA LEI N° 17.742, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ADIAMENTO
Desde 26/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Fernando Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 11/02/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 24/05/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 31/05/2023PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO FABIO OLIVEIRA) (GABINETE - DEPUTADO FABIO OLIVEIRA)
- 31/05/2023PARECER PELA BAIXA DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO FABIO OLIVEIRA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/09/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 26/09/2023ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026