Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 11/02/2020
PRO 39/2020
Ementa oficial
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE PEABIRU - APAPE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEABIRU.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 08/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Fernando Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 11/02/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/03/2020PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 19/11/20201ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 24/11/20202ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 24/11/2020ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 26/11/2020ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/11/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/12/2020LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/12/2020ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/12/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/12/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026