Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 04/02/2020
PRO 29/2020
Ementa oficial
INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS, DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 09/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Prof. Lemos (Autor(a) principal)
- Renato Freitas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/02/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/02/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/03/2026COAUTORIA (DL - REQUERIMENTOS)
- 09/03/2026ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026