Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 04/02/2020
PRO 10/2020
Ementa oficial
ALTERA A LEI 18.573, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA DO PARANÁ, DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 12/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Requião Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/02/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/02/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/04/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/04/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/04/2022ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026