Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 04/02/2020
PRO 4/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA E SEM ÔNUS PARA O CONSUMIDOR DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) EM TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS, POR INTERMÉDIO DA SANEPAR, NOS MUNICÍPIOS EM QUE ATUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 27/01/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Boca Aberta Jr (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/02/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/02/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/01/2023ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/01/2023DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 27/10/2026