Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 03/02/2020
PRO 1/2020
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 129/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 18.664, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 21/11/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/02/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 04/02/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/02/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/08/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/08/20201ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/08/20202ª DISCUSSÃO - RETIRADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 25/08/20202ª DISCUSSÃO - RETIRADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 17/10/20232ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 17/10/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CANTORA MARA LIMA) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 18/10/2023REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 18/10/2023DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 18/10/2023OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 18/10/2023AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 20/10/2023AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 20/10/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/11/2023INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/11/2023LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 18/11/2023DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 21/11/2023ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026