Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 03/02/2020
PRO 3/2020
Ementa oficial
MENSAGEM N° 01/20 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N° 16.372, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ESTABELECE O QUANTITATIVO, PARA REGULARIZAÇÃO, DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECÍFICA, QUE SE DESTINAM A ATENDER A ENCARGOS DE DIREÇÃO, DE CHEFIA OU DE ASSESSORAMENTO SUPERIOR NAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR - IEES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: LEI SANCIONADA
Desde 27/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/02/2020ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 04/02/2020AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/02/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/03/2020CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/03/2020PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 30/04/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 12/05/20201ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/05/20202ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/05/20202º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/05/20203ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/05/2020PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALEXANDRE CURI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 13/05/2020REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/05/2020ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/05/2020ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/05/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/06/2020ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/06/2020LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026