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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 10/12/2019

PRO 917/2019

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Ementa oficial

CRIA O COMPOSTA PARANÁ, PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 16/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 09/12/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 10/12/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  3. 31/03/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  4. 31/03/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  5. 06/04/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  6. 13/04/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  7. 19/04/2021DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  8. 27/10/2023PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (GABINETE - DEPUTADA ANA JÚLIA)
  9. 27/10/2023PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  10. 17/11/2023INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
  11. 17/11/2023ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
  12. 24/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
  13. 24/04/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
  14. 29/04/2024INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
  15. 29/04/2024ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
  16. 16/05/2024INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
  17. 16/05/2024DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
  18. 22/08/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADÃO LITRO) (GABINETE - DEPUTADO ADÃO LITRO)
  19. 23/08/2024INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
  20. 12/05/20261º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  21. 12/05/20262º TURNO - APROVADO COM EMENDA (DAP - ORDEM DO DIA)
  22. 12/05/2026REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
  23. 13/05/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
  24. 13/05/2026DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
  25. 13/05/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
  26. 13/05/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  27. 13/05/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  28. 13/05/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  29. 14/05/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  30. 14/05/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  31. 03/06/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  32. 03/06/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  33. 03/06/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  34. 03/06/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  35. 16/06/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 06/11/2026

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