Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 28/11/2019
PLC 13/2019
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 97/2019 - DISPÕE QUE A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA DO PARANÁ PASSA A FUNCIONAR NA FORMA QUE ESPECIFICA, ALTERANDO SUA DENOMINAÇÃO PARA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: RESTITUÍDO
Desde 18/02/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/11/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/11/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/11/2019REGIME DE URGÊNCIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/02/2020ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/02/2020RESTITUÍDO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026