Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/11/2019
PRO 905/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS CONTRA DENGUE E OUTRAS ZOONOSES EM ESTABELECIMENTOS E RESIDÊNCIAS COM DEPÓSITO DE BENS A CÉU ABERTO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: LEI SANCIONADA
Desde 28/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr Batista (Autor(a) principal)
- Goura (Autor(a) principal)
- Jonas Guimarães (Autor(a) principal)
- Tercilio Turini (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/11/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/11/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/02/2020DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/03/2020DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/04/2020COAUTORIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/04/2020ANEXADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/04/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/04/20201ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 22/04/20202ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 22/04/20202ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/04/2020PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALEXANDRE CURI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 28/04/20203ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 29/04/2020REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 29/04/2020ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 29/04/2020ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/04/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/05/2020ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/05/2020LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026