Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/11/2019
PRO 899/2019
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 95/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.943, DE 23 DE JUNHO DE 1954, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 27/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/11/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/11/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/11/2019REGIME DE URGÊNCIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/12/2019CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 24/02/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 25/02/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/03/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO FERNANDO MARTINS) (COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA)
- 23/03/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/04/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 19/04/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/04/20211ª DISCUSSÃO - RETIRADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 26/04/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/04/20212ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/04/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/05/2021CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/05/2021PARECER FAVORÁVEL COM SUBEMENDA(S) (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/05/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/05/20212º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/05/20213ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/05/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALEXANDRE CURI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 12/05/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/05/2021ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 19/05/2021ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/05/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/05/2021LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/05/2021ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026