Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/11/2019
PRO 890/2019
Ementa oficial
OFÍCIO Nº 2399/2019 - DISPÕE SOBRE A TABELA XV, CONSTANTE DO ANEXO DA LEI Nº 6149, DE 9 DE SETEMBRO DE 1970, E MODIFICAÇÕES POSTERIORES.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: LEI SANCIONADA
Desde 22/01/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/11/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/11/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/12/2019CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/12/2019REGIME DE URGÊNCIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/12/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 16/12/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 16/12/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/12/20191ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 18/12/20192ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 18/12/2019ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 19/12/2019ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/01/2020LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026