Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 26/11/2019
PRO 884/2019
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 92/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 16.575, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010 E Nº 17.169, DE 24 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: LEI SANCIONADA
Desde 22/01/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/11/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/11/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/12/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/12/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/12/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/12/2019CONCEDIDO VISTA (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 09/12/2019PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA(S) (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 09/12/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/12/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/12/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ) (COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA)
- 11/12/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/12/20191ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 18/12/20192ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 18/12/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 18/12/2019REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 18/12/2019ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 19/12/2019ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/01/2020LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026