Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 29/10/2019
PRO 812/2019
Ementa oficial
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA" A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE SETEMBRO EM TODO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: LEI SANCIONADA
Desde 16/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Do Carmo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/10/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/10/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/12/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 30/01/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/03/2020CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO GOURA) (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA)
- 24/08/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/08/20201ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 26/08/20202ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 26/08/2020ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 01/09/2020ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/09/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/09/2020ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/09/2020LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026