Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 15/10/2019
PRO 786/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E DIRETRIZES GERAIS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO PARANÁ, DISCIPLINA SUAS MODALIDADES, ESTUDOS AMBIENTAIS, BEM COMO SEUS PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 10/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tião Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 16/10/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/11/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/11/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/12/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/12/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/12/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/12/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/12/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/12/2019CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/03/2020CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/03/2020ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/02/2023ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/02/2023DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026