Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 08/10/2019
REQ 5457/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO A RESPEITO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 19.442 DE 04 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE GRATUIDADE OU DESCONTO NO TRANSPORTE EM LINHAS COLETIVAS INTERMUNICIPAIS AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcio Pacheco (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 05/11/2026