Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 30/09/2019
PRO 737/2019
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 58/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CESSÃO DE USO GRATUITO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 26/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/09/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 30/09/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/10/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/10/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/10/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GALO) (COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO)
- 05/11/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/11/20191ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/11/20192ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/11/2019ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/11/2019ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/11/2019LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/11/2019ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026