Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 24/09/2019
PRO 724/2019
Ementa oficial
ALTERA A LEI N° 16.675 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA DEFICIENTES FÍSICOS NOS EVENTOS TEATRAIS REALIZADOS EM TODOS OS LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, EM CASA DE DIVERSÕES, ESPETÁCULOS, PRAÇAS ESPORTIVAS E SIMILARES DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 31/03/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Amaro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/09/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
- 25/09/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 07/04/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/04/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 19/04/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/04/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/04/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/05/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ADEMIR BIER) (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
- 21/05/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/06/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PROFESSOR LEMOS) (COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.)
- 11/06/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/07/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO SUBTENENTE EVERTON) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
- 02/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/08/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/11/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 17/11/20212ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 18/11/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 23/11/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 23/11/2021DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 23/11/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 23/11/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 29/11/2021AUTÓGRAFO ENVIADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/11/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/01/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/01/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/01/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 31/03/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026