Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 27/08/2019
PRO 651/2019
Ementa oficial
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: LEI SANCIONADA
Desde 16/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Homero Marchese (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/08/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/08/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/09/2019NOTA TÉCNICA ACOLHIDA (CONSULTORIA LEGISLATIVA)
- 09/09/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/12/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/01/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/03/2020PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)
- 20/05/20201ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 20/05/2020ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/05/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/05/20202ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 20/05/2020ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 16/06/2020ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/06/2020LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026