Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 26/08/2019
PRO 649/2019
Ementa oficial
ALTERA O ARTIGO 81 DA LEI Nº 13.331, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 01/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michele Caputo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/08/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 26/08/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/04/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 13/04/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 19/04/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 27/04/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/05/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 19/05/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 26/05/2021PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADO NELSON JUSTUS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 01/02/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/02/2022ARQUIVADO ART. 41, § 5º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/02/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/04/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026