Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 20/08/2019
PRO 626/2019
Ementa oficial
INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO À VIDA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 25 DE MARÇO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO
Desde 15/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcel Micheletto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/08/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 21/08/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/09/2019NOTA TÉCNICA ACOLHIDA (CONSULTORIA LEGISLATIVA)
- 16/09/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/03/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
- 14/03/2023PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 14/03/2023INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/03/2023ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/06/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA)
- 10/06/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA)
- 10/06/2024PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA MABEL CANTO) (GABINETE - DEPUTADA MABEL CANTO)
- 11/06/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/06/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/06/20241ª DISCUSSÃO - RETIRADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 12/09/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/09/2025ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/09/2025ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026