Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 13/08/2019
PRO 598/2019
Ementa oficial
INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ, DA "FESTA DO PINHÃO", REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 21/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Prof. Lemos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 14/08/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/12/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 30/01/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/02/2020PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GALO) (COMISSÃO DE CULTURA)
- 17/02/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/08/20201ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 26/08/20202ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 26/08/2020ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 01/09/2020ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/09/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 16/09/2020LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/09/2020ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026