Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 12/08/2019
PRO 595/2019
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 37/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.215, DE 10 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: LEI SANCIONADA
Desde 22/01/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/08/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 13/08/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/10/2019CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/10/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/10/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/11/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 06/11/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/11/20191ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 20/11/20192ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 25/11/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/12/2019PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/12/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/12/20192ª DISCUSSÃO - RETIRADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/12/20192ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/12/20193ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/12/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PROFESSOR LEMOS) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 11/12/2019REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 11/12/2019ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 11/12/2019ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/01/2020LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026