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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 06/08/2019

PRO 573/2019

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Ementa oficial

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DA COMUNIDADE AFRO-BRASILEIRA - ICAB, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: DESPACHO

Desde 10/11/2021

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 06/08/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  2. 07/08/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  3. 13/08/2019DILIGÊNCIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  4. 23/04/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  5. 01/06/2021DILIGÊNCIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  6. 01/06/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  7. 18/08/2021INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  8. 18/08/2021INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  9. 18/08/2021INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  10. 18/08/2021INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  11. 18/08/2021INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  12. 18/08/2021INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  13. 18/08/2021INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  14. 18/08/2021INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  15. 18/08/2021INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  16. 18/08/2021INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  17. 18/08/2021INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  18. 18/08/2021INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  19. 18/08/2021INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  20. 18/08/2021INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  21. 18/08/2021INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  22. 18/08/2021INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  23. 18/08/2021INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  24. 18/08/2021INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  25. 19/08/2021INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  26. 19/08/2021INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  27. 19/08/2021INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  28. 19/08/2021INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  29. 19/08/2021DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA (GABINETE - DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI)
  30. 20/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  31. 20/08/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  32. 24/08/2021PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (GABINETE - DEPUTADO MARCIO PACHECO)
  33. 24/08/2021PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  34. 25/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  35. 25/08/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  36. 22/09/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  37. 28/09/20212º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  38. 29/09/20213º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  39. 29/09/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
  40. 05/10/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
  41. 05/10/2021DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  42. 05/10/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  43. 05/10/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  44. 09/10/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  45. 09/10/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  46. 10/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  47. 10/11/2021LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  48. 10/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  49. 10/11/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 27/10/2026

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