Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 06/08/2019
PRO 568/2019
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 35/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 16.189, DE 22 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, COM RECURSOS DO FDE, PARA A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A, SOB A MODALIDADE DE EQUALIZAÇÃO DE TAXAS DE JUROS EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE CRÉDITO PARA INTERESSADOS EM ADERIR AO PROGRAMA BOM EMPREGO PEQUENA EMPRESA, CONFORME ESPECIFICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: LEI SANCIONADA
Desde 04/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/08/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/08/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/08/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 22/08/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/08/2019CONCEDIDO VISTA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/08/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/08/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/08/20191ª DISCUSSÃO - APROVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/08/20192ª DISCUSSÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/08/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/08/2019ENCAMINHADO À CCJ PARA APRECIAR EMENDA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/09/2019CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/09/2019PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/09/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/09/20192ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/09/20193ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/09/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PROFESSOR LEMOS) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 10/09/2019REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/09/2019ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/09/2019ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/10/2019LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026