Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 06/08/2019
PRO 566/2019
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 32/2019 - INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, O FUNDO ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E O CONSELHO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: LEI SANCIONADA
Desde 04/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/08/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 07/08/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 19/08/2019REGIME DE URGÊNCIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/08/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 23/08/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/08/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO)
- 27/08/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/08/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI) (COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA)
- 28/08/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/09/20191ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 03/09/20192ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 03/09/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/09/2019CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/09/2019PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/09/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/09/20192ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/09/20192ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/09/20193ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/09/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PROFESSOR LEMOS) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 10/09/2019REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/09/2019ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 18/09/2019ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/10/2019LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/10/2019LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026