Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 06/08/2019

PRO 570/2019

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Ementa oficial

CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO, COM SEDE DE MUNICÍPIO DE PATO BRANCO.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 11/08/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Luiz Fernando Guerra (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

06/08/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
07/08/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
15/08/2019DILIGÊNCIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
04/09/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
10/10/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
06/11/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALEXANDRE AMARO) (COMISSÃO DE ESPORTES)
07/11/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
12/11/20191ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
13/11/20192ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
13/11/2019ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
13/11/2019ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
11/12/2019LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
06/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
06/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
06/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
06/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
06/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
06/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
06/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
06/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
11/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
11/08/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
11/08/2025ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)

Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026