Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 06/08/2019
PRO 554/2019
Ementa oficial
CRIA DIRETRIZES PARA PRIORIZAÇÃO AO ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NECESSITANTES DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 09/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mabel Canto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 06/08/2019AUTUADO (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 20/08/2019CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 21/08/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 27/08/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 28/08/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 04/09/2019PARECER REJEITADO (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 09/09/2019RETORNE À COMISSÃO PARA PROVIDÊNCIAS (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 02/10/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 03/10/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 09/10/2019CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 10/10/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 16/10/2019PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 18/10/2019RETORNE À COMISSÃO PARA PROVIDÊNCIAS (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 06/11/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 03/12/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA LUCIANA RAFAGNIN) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 11/12/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 16/12/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 16/12/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 14/04/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/04/20201ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 16/04/20202º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 21/04/20203º DISCUSSÃO - APROVADO O SUBSTITUTIVO GERAL (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 24/04/2020PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALEXANDRE CURI) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 28/04/2020REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/04/2020ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 28/04/2020ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/04/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/08/2020DISCUSSÃO ÚNICA - VETO TOTAL MANTIDO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 03/09/2020ENCAMINHADO OFÍCIO (PRESIDÊNCIA)
- 09/09/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/09/2020ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026