Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 05/08/2019
PRO 542/2019
Ementa oficial
INSTITUI A DATA MAGNA DO ESTADO DO PARANÁ NO DIA 29 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 26/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Fernando Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/08/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/10/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 05/11/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/11/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/11/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 21/11/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 26/11/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/11/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/11/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/12/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/12/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 09/12/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/12/2019RETORNE À COMISSÃO PARA PROVIDÊNCIAS (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/12/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/02/2020PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO RODRIGO ESTACHO) (COMISSÃO DE CULTURA)
- 21/05/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/06/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/07/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 06/07/20212ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 08/07/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/07/2021PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/07/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/08/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/08/2021ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 04/08/20212ª DISCUSSÃO - APROVADO COM EMENDA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/08/20213ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/08/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 11/08/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 11/08/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/08/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 11/08/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 14/08/2021ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 14/08/2021ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/05/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/05/2022LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 26/05/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026