Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 10/07/2019
PRO 539/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DIGITAL DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO ART. 41, § 5º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
Desde 08/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Arilson Maroldi Chiorato (Autor(a) principal)
- Elio Rusch (Autor(a) principal)
- Michele Caputo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/07/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/07/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/02/2021DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO HUSSEIN BAKRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/12/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 15/12/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 15/12/2022DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 20/05/2024INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 20/05/2024DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 21/05/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/05/2024ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/06/2024PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (GABINETE - DEPUTADO GUGU BUENO)
- 12/06/2024PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADO GUGU BUENO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/06/2024AGUARDANDO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 29/07/2024DECORRIDO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 01/08/2024INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/08/2024ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/08/2024ARQUIVADO ART. 41, § 5º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/08/2024ARQUIVADO ART. 41, § 5º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026