Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 09/07/2019
PRO 535/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL PRÓ-CATADOR E A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CADEIA POPULAR DA RECICLAGEM E SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE LOGÍSTICA REVERSA E SEU CONSELHO GESTOR BEM COMO OS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS APLICÁVEIS À GESTÃO DE RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 09/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alexandre Amaro (Autor(a) principal)
- Arilson Maroldi Chiorato (Autor(a) principal)
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
- Prof. Lemos (Autor(a) principal)
- Tadeu Veneri (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/07/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 10/07/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/03/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 24/03/2021DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/12/2025INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/01/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/01/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/01/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026