Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 08/07/2019
PRO 524/2019
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO BÁSICA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 10/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bazana (Autor(a) principal)
- Rodrigo Estacho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/07/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 09/07/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/03/2022INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 15/03/2022DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 10/02/2023ARQUIVADO ART. 296 - FINAL DE LEGISLATURA E/OU RENUNCIA DE DEPUTADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/02/2023DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026