Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 02/07/2019
PRO 520/2019
Ementa oficial
ALTERA LEI 16.595, DE 26 OUTUBRO DE 2010 DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, INCLUINDO ATALHO ELETRÔNICO ESPECÍFICO DE "OBRAS EM ANDAMENTO" NOS SITES DOS ENTES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DA OBRA, CUJOS RECURSOS SEJAM PROVENIENTES DO ERÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: AUTUADO
Desde 02/07/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcio Pacheco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/07/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 02/07/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026