Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 01/07/2019
PRO 518/2019
Ementa oficial
INSTITUI E ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 19/05/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilberto Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/07/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 02/07/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/05/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 17/05/2023INFORMAÇÃO (DL - REQUERIMENTOS)
- 17/05/2023DESPACHO (DL - REQUERIMENTOS)
- 19/05/2023ARQUIVADO (DL - REQUERIMENTOS)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026