Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 24/06/2019
PRO 498/2019
Ementa oficial
REVOGA A LEI Nº 14.058 DE 24 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTAÇÃO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: LEI SANCIONADA
Desde 28/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Emerson Bacil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/06/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 25/06/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/10/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 23/10/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 30/10/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 05/11/2019CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/11/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 07/11/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/11/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA)
- 10/12/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR)
- 11/12/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 11/12/20191ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 17/12/20192ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 17/12/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/12/2019CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/02/2020PARECER CONTRÁRIO À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 19/02/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/03/20202ª DISCUSSÃO - RETIRADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 18/03/20202ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/05/20202ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/05/2020ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/05/20202ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/05/2020ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/05/2020ENCAMINHADO À SANÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 05/05/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/05/2020ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 28/05/2020LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026