Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 24/06/2019
PRO 493/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM AEROPORTOS INFORMANDO SOBRE AS DIMENSÕES E PESO MÁXIMO PERMITIDOS DAS BAGAGENS DE MÃO PARA VOOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 01/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Douglas Fabrício (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/06/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 25/06/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/03/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/03/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 24/03/2021PARECER CONTRÁRIO (relator: DEPUTADO HOMERO MARCHESE) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 02/02/2022INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/02/2022ARQUIVADO ART. 41, § 5º - PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/02/2022DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 01/04/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026