Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 24/06/2019
PRO 489/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE LOGÍSTICA REVERSA PELOS FABRICANTES, IMPORTADORES, DISTRIBUIDORES E COMERCIANTES DE CAFÉ EM CAPSULAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: LEI SANCIONADA
Desde 30/11/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Fernando Guerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/06/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 25/06/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/08/2019NOTA TÉCNICA ACOLHIDA (CONSULTORIA LEGISLATIVA)
- 20/08/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/12/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 03/12/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/12/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 11/12/2019CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 17/12/2019ADIAMENTO (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/12/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/01/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 17/02/2020PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO FERNANDO MARTINS) (COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS)
- 27/02/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/06/2021ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 02/07/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO EMERSON BACIL) (COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.)
- 20/10/20211ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 26/10/20212ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 26/10/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 27/10/2021REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 27/10/2021DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 27/10/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 27/10/2021AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 03/11/2021AUTÓGRAFO ENVIADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 03/11/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/11/2021INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/11/2021DESPACHO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/11/2021LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026