Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 16/08/2019
PRO 469/2019
Ementa oficial
MENSAGEM Nº 023/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DO USO, TOTAL OU PARCIAL, DE ÁREAS DESTINADAS AO USO PÚBLICO NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: LEI SANCIONADA
Desde 10/09/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/06/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 17/06/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 08/08/2019REGIME DE URGÊNCIA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 13/08/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO TIAGO AMARAL) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/08/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/08/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GOURA) (COMISSÃO DE ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS)
- 21/08/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 21/08/20191ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 26/08/20192ª DISCUSSÃO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 27/08/2019ENCAMINHADO À CCJ PARA APRECIAR EMENDA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 27/08/2019CONCEDIDO VISTA (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/08/2019PARECER FAVORÁVEL À(S) EMENDA(S) (relator: DEPUTADO PAULO LITRO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 28/08/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 29/08/20192ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 29/08/20193ª DISCUSSÃO - APROVADA(S) A(S) EMENDA(S) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 29/08/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO LUIZ FERNANDO GUERRA) (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 29/08/2019REDAÇÃO FINAL APROVADA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 29/08/2019ELABORADO O AUTÓGRAFO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 02/09/2019ENCAMINHADO À SANÇÃO (COMISSÃO EXECUTIVA)
- 10/09/2019LEI SANCIONADA (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026