Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 12/06/2019
PRO 465/2019
Ementa oficial
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA A JUSTIFICAR POR ESCRITO A IMPOSSIBILIDADE DE MATRÍCULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ADIAMENTO (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO)
Desde 18/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcio Pacheco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/06/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 12/06/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 10/03/2020ADIAMENTO (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/03/2020ADIAMENTO (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 18/03/2020ADIAMENTO (relator: DEPUTADO EVANDRO ARAUJO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026