Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 04/06/2019
PRO 437/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL PARA OS IDOSOS IGUAL OU SUPERIOR A 80 ANOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS ESTABELECIDOS NA LEI FEDERAL 10.741 DE 1° DE OUTUBRO DE 2003.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS)
Desde 30/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cantora Mara Lima (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/06/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 05/06/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/03/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO TIÃO MEDEIROS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 29/10/2026