Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 04/06/2019
PRO 429/2019
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA DE ESTADO DE INSTRUÇÃO PÚBLICA PARA PREVENÇÃO E O COMBATE AO ENGASGO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DESPACHO
Desde 27/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cobra Reporter (Autor(a) principal)
- Marcelo Rangel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/06/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 04/06/2019AUTUADO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/08/2019NOTA TÉCNICA ACOLHIDA (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 20/08/2019ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 08/10/2019ANEXADO - ART. 158 (SIMILITUDE DE PROPOSIÇÕES) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 16/12/2019DESANEXADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/12/2025ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 10/02/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 24/02/2026ADIAMENTO (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 04/03/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ) (GABINETE - DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSE)
- 05/03/2026PARECER FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GERAL (relator: DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/03/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 06/03/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 31/03/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (GABINETE - DEPUTADA MARCIA HUÇULAK)
- 01/04/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA SECRETÁRIA MARCIA) (COMISSÃO DE SAÚDE PUBLICA)
- 01/04/2026INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 01/04/2026ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 13/05/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO BATATINHA) (GABINETE - DEPUTADO BATATINHA)
- 14/05/2026PARECER FAVORÁVEL À (S) SUBEMENDA (S) (relator: DEPUTADO BATATINHA) (COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
- 14/05/2026INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 14/05/2026ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 09/06/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/06/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/06/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 09/06/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/06/2026PARECER FAVORÁVEL À (S) SUBEMENDA (S) (relator: DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ) (GABINETE - DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSE)
- 15/06/2026PARECER FAVORÁVEL À (S) SUBEMENDA (S) (relator: DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 15/06/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 15/06/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 20/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER) (GABINETE - DEPUTADO ALISSON WANDSCHEER)
- 21/07/2026INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 21/07/2026ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 28/07/20261º TURNO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 28/07/20262º TURNO - APROVADO O PROJETO E EMENDA(S) (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/08/2026COAUTORIA (DL - REQUERIMENTOS)
- 03/08/2026ENCAMINHADO(A) (DL - REQUERIMENTOS)
- 03/08/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/08/2026REDAÇÃO FINAL (COMISSÃO DE REDAÇÃO)
- 03/08/2026DISPENSADA A REDAÇÃO FINAL (DAP - ORDEM DO DIA)
- 03/08/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 04/08/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 04/08/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 04/08/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 05/08/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 05/08/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 27/08/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 27/08/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 27/08/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 27/08/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026