Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 29/05/2019
PRO 424/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CESSÃO NÃO ONEROSA DE CRÉDITOS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ENTRE AS ENTIDADES PROTETIVAS DE PESSOAS DE QUE TRATAM AS LEIS FEDERAIS N° 13.146, DE 06 DE JULHO DE 2015, N° 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, BEM COMO, AS DESTINADAS A PRESTAR ASSISTÊNCIA GRATUITA ÀS PESSOAS COM FISSURA LÁBIO PALATAL E/OU MALFORMAÇÃO CRANIOFACIAL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS)
Desde 06/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcio Pacheco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 29/05/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 30/03/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 31/03/2021ADIAMENTO (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 06/04/2021DILIGÊNCIA (relator: DEPUTADO DELEGADO JACOVÓS) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 28/10/2026