Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 29/05/2019
PRO 421/2019
Ementa oficial
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR, A SER REALIZADO ANUALMENTE EM 08 DE DEZEMBRO.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 11/04/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Romanelli (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/05/2019ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA)
- 29/05/2019AUTUADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 12/12/2019PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO MARCIO PACHECO) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 30/01/2020ATUALIZADO(A) - ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 25/08/2021PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO GOURA) (GABINETE - DEPUTADO GOURA)
- 18/02/2022INFORMAÇÃO (DL - COMISSÕES)
- 18/02/2022ENCAMINHADO(A) (DL - COMISSÕES)
- 16/03/20221ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 16/03/20222ª DISCUSSÃO - APROVADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 16/03/2022DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/03/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 16/03/2022AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 21/03/2022AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 21/03/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 02/04/2022INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 02/04/2022LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 02/04/2022DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 11/04/2022ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 31/10/2026