Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 21/05/2019
REQ 2470/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR E AO SUPERINTENDENTE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, A FIM DE QUE REVEJAM AS INICIATIVAS DE CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS PARA O CUSTEIO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO PARANÁ E DESOBRIGUEM AS MESMAS DE UTILIZAR VALORES DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA PARA PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENOS VALORES - RPVS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciana Rafagnin (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 30/10/2026