Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 21/05/2019
REQ 2478/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PERMITIR PUBLICIDADE DE LEIS E DE CAMPANHA EDUCATIVAS OU PREVENTIVAS CONSTANTES DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL, EM PASSARELA, VIADUTOS, TRINCHEIRA, CONTORNOS E DEMAIS OBRAS E EQUIPAMENTOS DE DOMÍNIO PÚBLICO OU SOB CONCESSÃO, NO ÂMBITO TERRITORIAL DO PARANÁ.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cobra Reporter (Autor(a) principal)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 01/11/2026